Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes

Antônio Neumann à pena de quatro anos e seis meses de detenção, em regime semi-aberto, mais quatro

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17

Resistência do empregado a situação discriminatória não pode ensejar justa causa

seu superior palavras de baixo calão, autorizaria a sua punição com a pena máxima.

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

que atendidos requisitos de excepcionalidade, transitoriedade e de interesse público, sob pena de

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal